educação democrática

Aos Educadores num momento de (Contra)Tempos

 “Ninguém nasce feito. Vamos nos fazendo aos poucos, na prática social do que tomamos parte. Não nasci professor ou marcado para sê-lo, embora minha infância e adolescência tenham estado sempre cheias de “sonhos” em que rara vez me vi encarnando figura que não fosse a de professor. “Brinquei” tanto de professor na adolescência que ao dar as primeiras aulas (…) não me era fácil distinguir o professor do imaginário do professor do mundo real. E era feliz em ambos os mundos. Feliz quando puramente sonhava dando aula e feliz quando, de fato, ensinava.” (Freire, 1997, p. 79).

Permitam-me esta partilha mais pessoal, quiçá mais intimista, num discurso, certamente estranho à política educativa, “tecnocrata” e “sem alma” que hoje se faz no nosso país. Hoje é tempo de mobilizar-nos: “Levanta-te e luta!” (Benavente & Peixoto, 2013). Não estaremos demasiadamente condicionados pela sobrecarga do ofício que ainda falta preencher? Não estaremos demasiadamente imbricados em folhetins que não contemplam a essência do Problema, nem as verdadeiras razões da luta, da caminhada? Não estaremos embalados por mais um canto de sereias?, por mais um discurso de “terra à vista!”?, por mais umas palavras soltas que não são preâmbulo nem de uma Visão, muito menos de uma Missão de Educação Democrática?

Em contrapartida, os processos de mudança de que a Escola Pública, de Todos, portanto, necessita, parecem subjugados a quem desdenha da sua qualidade, a quem grosso modo, politiza as suas práticas, esquecendo claramente 5 eixos fundamentais: (1) a problematização e transformação das lideranças escolares, por via de uma formação de qualidade e de uma concertação com a (2) autonomia real das escolas; (3) a desburocratização dos processos de administração e gestão escolar e pedagógica, (4) a formação de educadores e professores num compromisso geral para uma Educação Democrática e, por fim, (5) a estabilização do quadro docente das escolas, condição necessária à qualidade e sustentabilidade das aprendizagens, na medida de um currículo que carece de constância, e de abertura às realidades do território. A preocupação constante com os critérios de convergência europeus e mundiais não pode, em si mesma, ser factor de exclusão das idiossincrasias do território, da sua cultura, da sua identidade e das suas particularidades sociais, económicas e financeiras. Por sua vez, este olhar sociológico não pode, de forma alguma, ser factor de desresponsabilização do Estado por via da oferta de cheques ensino, até porque ao Estado cabe promover a “democratização da educação” (CRP, art.º 73), sem com isso excluir, na base de um discurso liberal, propagandista e entroikado que tem conduzido o país ao empobrecimento, todos aqueles cidadãos e cidadãs, que no dia a dia, confrontam-se com a impossibilidade de fazer escolhas (que não se resumem tão somente à mera escassez de capital financeiro); escolhas diferentes, melhores, por determinismos de uma política cega, infantil e sectária.

O ano de 2014 ainda agora despontou e eu digo-vos: Basta! Não queiramos ver partir mais um amigo, mais um colega, mais um português, sem que este País lhe tenha proporcionado o espaço e o tempo necessários à vivência dos seus sonhos, quiçá realidades possíveis para um Portugal diferente; mais justo, mais democrático, mais feliz! Hoje partilho com inúmeros colegas o desejo simples de sorrir. Sim, sorrir! Não sentem nas vossas escolas a falta deste doce ruído? Daquele ruído provocado por um contrair de músculos que nos aproxima, que amplifica e potencia a nossa ação pedagógica, a nossa ação humana?

Eu sinto! Sinto falta de ter tempo; tempo para Pensar! Sinto falta da camaradagem roubada por aquele ofício por preencher. Sinto falta do tempo em que o ensino e a aprendizagem não eram carrascos de um currículo de percentagens. Sinto falta do espaço em que nas escolas, na maioria das escolas, era possível projetar. Indagar sobre o futuro! Hoje preocupo-me sobretudo em alimentar as possibilidades do presente, na certeza porém de que temos alunos merecedores; educadores com esperança e sobretudo uma escola pública capaz de construir um outro guião, uma outra forma possível de educar. Somos, educadores, pais, alunos, comunidade, fazedores de história (Freire, 1997). Não queiramos que a mediocridade de uns seja o vector de integração de todos. Hoje é tempo de ação! Hoje é tempo de recuperar a dignidade! Aquela que no dia a dia da escola, sentimo-la perdida! Hoje, é tempo de nós, educadores, projetarmos aquela voz que a democracia nos ensinou e que a Educação necessita! Hoje é tempo de nos orgulharmos como Educadores! Hoje é tempo de, por fim, mudar “a cara da escola” (Freire, 1997, p. 107). E este é um compromisso verdadeiramente irrevogável (!), na certeza de que não nos vencerão pelo cansaço!

Nuno Silva Fraga

Professor Universitário
Doutor em Educação

Mestre em Educação na área de Administração Educacional

 

Referências:

Benavente, A. & Peixoto, P. (2013) (Org.). Educação: levanta-te e luta. Disponível em: http://www.op-edu.eu/

Freire, P. (1997). Política e Educação (3.ª ed.). São Paulo: Cortez Editora.

EDC/HRE Volume II: Growing up in democracy – Lesson plans for primary level on democratic citizenship and human rights.

Growing up in democracy is addressed to teachers who want to integrate Education for Democratic Citizenship (EDC) and Human Rights Education (HRE) in their daily subject teaching. Nine teaching units of approximately four lesson plans each give step-by-step instructions and include student handouts and background information for teachers. The complete manual provides a full school year’s curriculum for students in primary school (grades 4 to 6), but as each unit is also complete in itself the manual allows great flexibility in use. It is therefore also suitable for textbook editors, curriculum developers, teacher trainers, student teachers and beginning teachers. The objective of EDC/HRE is to teach children to become active citizens who are willing and able to participate in the democratic community. Therefore, EDC/HRE strongly emphasise action and task-based learning. The school community is conceived as a sphere of authentic experience where young people can learn how to participate in democratic decision making and may take responsibility at an early age. Key concepts for EDC/HRE are taught as tools of life-long learning.

Reference: Council of Europe

Council of Europe Charter on Education for Democratic Citizenship and Human Rights Education – Recommendation CM/Rec(2010)7 and explanatory memorandum

Education plays an essential role in the promotion of the core values of the Council of Europe: democracy, human rights and the rule of law, as well as in the prevention of human rights violations. More generally, education is increasingly seen as a defence against the rise of violence, racism, extremism, xenophobia, discrimination and intoler柑nce. This growing awareness is reflected in the adoption of the Council of Europe Charter on Education for Democratic Citizenship and Human Rights Education (EDC/ HRE) by the Organisation’s 47 member states in the framework of Recommendation CM/Rec(2010)7. The Charter was developed over a period of several years as a result of wide-ranging consultations and is non-binding. It will be an important reference point for all those dealing wi th citizenship and human rights education. It will hopefully provide a focus and catalyst for action in the member states, as well as a way of dis毗eminating good practice and raising standards throughout Europe and beyond.

Reference: Council of Europe