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Europeans and their rights – Freedom of expression

Freedom of expression is not absolute, even although it is a fundamental right enshrined in the European Convention on Human Rights. Under the terms of the Article 10 of the Convention, its exercise may be subject to such restrictions as are prescribed by law and are “necessary in a democratic society” in order to uphold the rights of all individuals. The author compares and analyses the protection of and limits on the right to freedom of expression in the case law of European constitutional courts and the European Court of Human Rights, drawing on practical examples, to see whether a common European approach exists in this area.

Reference: Council of Europe

European citizenship – In the process of construction – Challenges for citizenship, citizenship education and democratic practice in Europe

Synopsis

European citizenship is still a contested concept, bringing together two notions and therefore two different debates: one around Europe and European identity, and the other related to citizenship and non-citizenship.

Europe, in an ongoing process of construction, should be shaped and defined by its citizens. Young people in particular have a special interest in and concern about what kind of Europe they want to live in. It is therefore important to reflect on how European citizenship and debates around European identity could help and empower young people to actively contribute to building Europe.

The essays collected here address this issue. They present the debates and findings of the research seminar entitled “Young People and Active European Citizenship” organised by the Youth Partnership between the Council of Europe and the European Commission. European citizenship remains one of the main priorities of this partnership.

Contents

Preface: European citizenship and young people in Europe

Introduction: Europe, citizenship and young people

Understandings of European citizenship: a post-colonial perspective

Reflections on European identity: the case of eastern European countries

European identity and civic concern: an argument against mythologising Europe

The integration crisis in the Netherlands: the causes and the new policy measures

The effects of citizenship status on political participation in the case of young immigrants living in Germany

Sense of community and social participation among adolescents and young adults living in Italy

Exploring youth political participation in Flanders

Limited access to active citizenship: social exclusion patterns affecting young LGBT people in Europe

Open Method of Co-ordination: a new avenue for enhancing young people’s active citizenship?

Choice, voice and engagement: models and methods promoting active youth citizenship in the new Europe

Democratic ideals and practices in educational practice: the effects of school¬ing on political attitudes among secondary school students in Sweden

Strengthening opportunities for citizenship education at local level: the case of Berlin-Neukölln

Observations: translating research into policy

Observations: translating research into practice

List of contributors

Reference: Council of Europe

T-Kit No. 11 – Mosaic: The training kit for Euro-Mediterranean youth work (2010)

Synopsis

In 1998, the Council of Europe and the European Commission decided to take common action in the field of youth. Both institutions initiated a partnership agreement with the aim “to promote active European citizenship and civil society by giving impetus to the training of youth leaders and youth workers working within a European dimension”.

In 2003, additional agreements were signed in the fields of “youth research” and “Euro-Mediterranean youth co-operation”. Since 2005, the partnership between the European Commission and the Council of Europe in the field of Youth activities have been focusing on the following topics: European Citizenship, human rights education and intercultural dialogue, quality and recognition of youth work and training, better understanding and knowledge of youth and youth policy development.

The partnership between the Council of Europe and the European Commission in the field of Youth brings together the two institutions’ experience in non formal education, youth policy, youth research and youth work practice. The co-operation between the two institutions covers a wide spectrum of activities such as training, seminars, workshops, networking and dialogue design.

Results and other material are made available on the partnership website (http://youth-partnership.coe.int) and in various publications, including the Training Kits (T-Kits).

T-Kits are thematic publications written by experienced youth trainers and experts and constitute easy to use handbooks for educational activities.

All activities and publications enhance the exchange of experience and good practice between the actors involved and contribute to the implementation of the political objectives of both partners.

Contents

List of figures and tables
List of abbreviations
Acknowledgements
Preface

1.    Introduction
About Mosaic
An intercultural production process 18 A mosaic of themes and activities
The educational approaches in Mosaic
Using and adapting activities from Mosaic 26 A word about terminology

2.    Themes
1 The political and institutional context
2 History and memory
3 Intercultural learning
4 Youth participation and active citizenship
5 Human rights and human rights education
6 Gender equality
7 Cultural diversity and minorities
8 Religion and tolerance
9 Peace and conflict
10  Environment

3.    Activities
1 A family row
2 All that we are
3 Believers
4 Camels go far without water
5 Challenge beauty
6 Did I forget something?
7 Euro-Mediterranean quiz
8 For and against the motion
9 Ideal woman – ideal man
10 Let’s cross the sea
11 Look around you
12 Lose yourself
13 Making memories
14 Mapping the globe
1 5 My history
16 Natural beauty
17 Orange blue
18 Our village
19 Paper factory
20 Pass it on
21 Pieces of cake
22 Rebels and freedom fighters
23 Reshaping racism
24 Responsible tourists
25 Selection panel
26 Talking proportions
27 Time line of history
28 Turn it over
29 Where is dignity?
30 Young people’s paradise

Reference: Council of Europe

A geração que está agora com 16-25 anos estará perdida? (Fonte: Jornal Público)

Geração perdida. A expressão, amarga, integral, acaba de ser usada no Reino Unido para encaixar quem tem agora entre 16 e 25 anos. Em Portugal há indicadores.

Com a recessão, por ser tão difícil encontrar emprego e segurá-lo, uma geração inteira está desesperançada. Se o país não responder, toda ela se perderá, avisam os autores desse estudo encomendado pela organização não governamental Prince”s Trust. Em Portugal, não há qualquer estudo equivalente a este financiado pelo príncipe Carlos – que auscultou 2088 britânicos. Mas há indicadores. A Eurostat acaba de actualizar o fulcral: em Novembro, o desemprego nos jovens até aos 25 anos estava nos 18,8 por cento, abaixo da média da União Europeia (21,4 por cento). Nos extremos, a Holanda (7,5) e a Espanha (43,8).

O fenómeno é bem conhecido, julga Virgínia Ferreira, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC): “Ao lado, em Espanha, chamam-lhes os mileuristas. Aqui, ficamos pela metade, pelos 500 euros.” Falar em geração perdida, contudo, parece-lhe um exagero: “Isso é um rótulo, uma máxima usada para simplificar uma ideia complexa”.

Há cada vez menos jovens. Em 1999, segundo o Instituto Nacional de Estatística, eram 3,1 milhões – 48 por cento tinham entre 15 e 24 anos (1,5 milhões). Em 2008, eram menos 327 mil. E o grosso da contracção (295 mil) verificou-se naquela faixa etária. É a geração mais escolarizada de sempre. No ano lectivo 2007-2008, estavam inscritos no ensino superior 377 mil alunos – mais 20 por cento do que em 1995-1996. No final, as universidades mandaram para o mercado mais de 83 mil diplomados – mais 16 por cento do que no ano anterior. Apesar disto, “as gerações anteriores entraram mais facilmente no mercado de trabalho”, avalia Carlos Gonçalves, que tem estudado a empregabilidade dos universitários. Agora demora mais. E quem fura, amiúde, fá-lo através de contratos a termo certo ou de recibos verdes. O exemplo típico é o do licenciado no call center.

Havia, aponta Elísio Estanque, da Faculdade de Economia da UC, “uma empregabilidade relacionada com a aprendizagem”. Os alunos tentavam se-guir o gosto, a vocação. O ensino “democratizou-se, mercantilizou-se”. A garantia esfumou-se. A crise agudizou o fosso. Agora, “a grande preocupação é se o curso tem ou não saída. Per-versamente, têm mais dificuldades em obter melhores resultados”.

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Globalização – um novo conceito

MPj03900830000[1]

Apesar de no séc. XIX já estarem reunidas algumas das condições necessárias para promover a globalização, a verdade é que, principalmente nas últimas duas décadas, surgiram novos elementos para a globalização.

Novos mercados, novos actores, novas regras e normas, novos instrumentos de comunicação aparecem agora como os grandes factores conducentes à globalização.

Nos novos mercados englobam-se:

“- mercados mundiais em crescimento nos serviços – banca, seguros, transportes.

– novos mercados financeiros – desregulamentados, interligados mundialmente, trabalhando 24 horas por dia, com acção à distância em tempo real, com novos instrumentos tais como os derivados. Os corretores financeiros estão no topo das ligações. Comunicações instantâneas, fluxos livres de capital e constantes actualizações vindas de todo o mundo habilitam os mercados financeiros, de Londres a Jacarta, de Tóquio a Nova Iorque, a actuar como uma unidade, em tempo real.

– proliferação de fusões e aquisições – as fusões e aquisições além fronteiras foram responsáveis por 59% do investimento directo estrangeiro total em 1997.

– mercados mundiais de consumo com marcas mundiais.”

Por novos actores entendem-se:

“- sociedades multinacionais, com produção e comercialização integradas, dominando a produção mundial – as empresas multinacionais percorrem os mercados mundiais e integram a produção.

– a Organização Mundial do Comércio – primeira organização multilateral com autoridade para impor o cumprimento de regras aos governos nacionais;

– um sistema internacional de tribunais criminais em criação;

– uma rede internacional de ONG em grande expansão – as ONG, em linha, podem fazer campanhas em todo o mundo, com as suas mensagens atravessando fronteiras em segundos.

– blocos regionais em proliferação e ganhando importância – União Europeia, Associação dos Países do Sudeste Asiático, Mercosul, Acordo Norte-Americano de Comércio Livre, Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, entre muitos outros;

– mais agrupamentos de coordenação de políticas – G-7, G-10, G-22, G-77, OCDE.”

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