Boaventura de Sousa Santos

Educação e Epistemologías. O Contributo do Orçamento Participativo na (des) Construção do Conhecimento-Emancipação.

Resumo

Assumimos o Orçamento Participativo (OP) como uma estratégia da cidade que educa na cidadania em prol de práticas que consubstanciam uma acção democrática participativa. Consequentemente, mostrámos como o OP tem alicerçado práticas sociais que permeando a participação do cidadão e da cidadã na governança local, demonstraram não só a sua plasticidade nos processos de inclusão de visões e valores diferentes para a (des)construção social e cultural da cidade, como também tem-se desvelado como um mecanismo que, não só para o poder autárquico, como para o cidadão comum, tem permitido obter outras leituras do mundo. Outros entendimentos e hermenêuticas que despoletam outros conhecimentos, outras vias alternativas de inclusão, que se apresentam, pelo sucesso e difusão das práticas, como conhecimento-emancipação. O OP apresenta-se como um mecanismo, que para a governança da cidade age em prol da justiça social.

A proximidade que se estabelece entre o Executivo da cidade e o cidadão e a cidadã, que nela habitam, geram processos dialógicos fortíssimos cujo desencadeamento de negociações apela à competência cultural da cidade, ao saber ser intercultural dos cidadãos.

Num momento da história das sociedades em que a dicotomia entre o global e local agudiza-se, pelo crescente esbatimento das fronteiras geográficas, sociais e culturais, o OP apresenta-se como um movimento social gerador de um arcaboiço epistémico, ecologicamente (des)construído, que permitindo a humanização do oprimido, mostra-se essencial à investigação. Pela relação dialógica que institui, bem como pelos processos de negociação com os quais confronta-se, o OP apresenta-se-nos como um movimento que pedagogiza na cidade uma educação na cidadania.

Fonte: Revista Iberoamericana de Investigación sobre Cambio y Eficacia Escolar 

“Epistemologias do Sul” (Boaventura de Sousa Santos & Maria Paula Meneses, 2010)

Sinopse
Por que razão, nos dois últimos séculos, a epistemologia dominante eliminou da reflexão epistemológica o contexto cultural e político da produção e reprodução do conhecimento? Quais as consequências desta descontextualização? São hoje possíveis outras epistemologias?
Este livro procura dar resposta a estas perguntas. Não se confinando à mera crítica, propõe uma alternativa, genericamente designada por Epistemologias do Sul. Trata-se do conjunto de intervenções epistemológicas que denunciam a supressão dos saberes levada a cabo, ao longo dos últimos séculos, pela norma epistemológica dominante, valorizam os saberes que resistiram com êxito e as reflexões que estes têm produzido e investigam as condições de um diálogo horizontal entre conhecimentos. A esse diálogo entre saberes chamamos ecologias de saberes.

Parte 1 – Da Colonialidade à Descolonialidade
Parte 2 – As Modernidades das Tradições
Parte 3 – Geo-políticas e a sua Subversão
Parte 4 – A Reinvenções dos Lugares

Fonte: Wook

“Democracia e Participação. O caso do Orçamento Participativo de Porto Alegre.” (Boaventura de Sousa Santos, 2002)

Sinopse

A democracia participativa está tão ancorada na tradição política moderna quanto a democracia representativa. Assenta na ideia de que os cidadãos devem participar directamente nas decisões políticas e não apenas, como quer a democracia representativa, na escolha dos decisores políticos.

O orçamento participativo de Porto Alegre foi considerado pela ONU como uma das melhores práticas de gestão urbana do mundo. É um processo regularizado de intervenção permanente dos cidadãos nas decisões municipais. Os cidadãos, reunidos em 16 assembleias regionais e 6 assembleias temáticas e em inúmeras reuniões preparatórias, formulam exigências e estabelecem prioridades temáticas para a distribuição dos investimentos municipais de acordo com critérios objectivos que permitem estabelecer hierarquias quantificadas.

Fonte: Wook

 

Epistemologias do Sul e Democracia Participativa (Boaventura de Sousa Santos)

(Parte dos eixos de análise da minha tese de Doutoramento. Um debate essencial! Um tema único numa Era Global!)

EPISTEMOLOGIAS do SUL

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

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