Resumo

Considerando os pressupostos que, em Portugal, enquadram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) elencados no Despacho nº 5908/2017, de 5 de julho que, em “regime de experiência pedagógica, define os princípios e regras orientadores da conceção, operacionalização e avaliação do currículo dos Ensinos Básico e Secundário, de modo a alcançar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória” (Artigo 1º), este artigo procura desvelar na voz de cinco diretores (líderes escolares) de escolas públicas do 1º Ciclo do Ensino Básico, as primeiras evidências da implementação do PAFC. Embora se trate de um processo curricular e pedagógico recente, importa compreender nessas narrativas se as escolas experienciam, de facto, tempos e espaços de uma autonomia construída e contextualizada. Neste sentido, partindo de um estudo de caso múltiplo a partir da aplicação de um inquérito por questionário, convertem-se em eixos temáticos de análise de conteúdo, as seguintes dimensões: autonomia de escola, flexibilidade curricular, prática pedagógica e avaliação. Da triangulação dos dados conclui-se que os diretores de escola assumem o PAFC como uma política educativa que abre espaço pedagógico a uma mudança de paradigma, pelo nível de autonomia outorgado às escolas, permitindo-lhes uma gestão curricular mais contextualizada, por conseguinte mais humanista, mais sensível às realidades locais e às particularidades dos seus públicos.

Autonomia de Escola; Flexibilidade Curricular; Prática Pedagógica; Pedagogia da Autonomia; Avaliação; Liderança

Abstract

Leadership processes in the Curricular Autonomy and Flexibility Project
This article’s starting point is the Curriculum Autonomy and Flexibility Project (CAFP), explained in Order No. 5,908/2017 of 5 July, which, in “pedagogical experience regime, defines the principles and rules guiding the conception, operationalization and evaluation of curriculum of basic and secondary education, in order to achieve the Profile of Students Leaving the Compulsory Schooling” (Article 1). This paper aims discovering in the opinion of five principals (school leaders) of public elementary schools, the first evidence of the implementation of CAFP. This is a recent curricular and pedagogical process, but we want to understand if schools really experience times and spaces of constructed and contextualized autonomy. In this sense, the starting point is a multiple case study. We applied a questionnaire survey, and the thematic axes of content analysis are as follows: school autonomy, curriculum flexibility, pedagogical practice and assessment. Data triangulation was performed, and it was concluded that school principals understand the CAFP as an educational policy that opens a pedagogical space to a paradigm shift, due to the level of autonomy given to schools, and that allows a more contextualized curricular management, therefore, more humanistic, more sensitive to local realities and the particularities of its publics.

School Autonomy; Curriculum Flexibility; Pedagogical Practice; Pedagogy of Autonomy; Evaluation; Leadership

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